Autor: Edson Joaquim
Nos países em desenvolvimento com potencial agrícola e parte considerável da população trabalhando na agricultura, torna-se relevante que os governos desses países desenhem e implementem políticas orientadas para atender as necessidades alimentares e nutricionais da população (Sen, 1999).
Nesse sentido, para atender cerca de 70% da população, Moçambique oferece serviços de extensão para impulsionar o sector agrícola (Mucavele & Artur, 2021). Esses serviços têm sido implementados subforma de programas para garantir assistência técnica e outras medidas de políticas agrícolas aos agricultores familiares (Rosário et al, 2021).
Segundo MADER (2021) os serviços de extensão já cobrem todos os distritos do território moçambicano, mas de uma forma limitada, das 4.167.702 pequenas e médias explorações existentes, apenas 6,9% têm acesso aos serviços de extensão.
Ao longo dos anos, vários programas provedores dos serviços de extensão agrícola foram lançados para impulsionar o desenvolvimento do sector agrícola e melhorar a qualidade de vida dos agricultores moçambicanos.
Um dos exemplos é o Programa de Apoio à Agricultura (PROAGRI I e II), cuja missão era fortalecer a produção agrícola. No entanto, esses programas enfrentaram críticas devido à falta de alinhamento com as necessidades locais e falhas na avaliação de impacto (Chichava, 2010).
Posteriormente, foi implementado o Programa de Desenvolvimento Agrícola para o Corredor de Nacala (PROSAVANA), uma parceria entre Moçambique, Brasil e Japão. No entanto, esse programa também encontrou obstáculos semelhantes, como falta de transparência e participação comunitária, além de preocupações sobre a priorização de interesses estrangeiros (Funada-Classen, 2019).
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Por volta de 2010, o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), lançou o Programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrárias (PITTA), um programa focado na capacitação técnica dos agricultores para promover um desenvolvimento agrícola sustentável com o objectivo de transferir conhecimentos e tecnologias modernas para impulsionar a produção agrícola (Mucavele & Artur, 2021).
Actualmente um dos programas responsáveis pelo fornecimento dos serviços de extensão é o SUSTENTA, baseado na experiência do projecto piloto SUSTENTA, que busca fornecer serviços de extensão agrícola, visando melhorar a resiliência e produtividade dos agricultores moçambicanos.
De acordo com Nova e Rosário (2021) o projecto SUSTENTA foi aprovado em Junho de 2016 e a fase piloto teve início em Fevereiro de 2017 em determinados distritos de Nampula e Zambézia. Depois da avaliação da fase piloto em Agosto de 2019, o programa foi ampliado para cobertura nacional.
Desta forma, Ribeiro (2021) destaca que o SUSTENTA rapidamente se tornou o centro das atenções de parceiros internos do setor agrícola (públicos, privados e da sociedade civil), bem como de agências de cooperação e instituições financeiras internacionais.
O programa tem como a principal filosofia a integração dos pequenos produtores no mercado. Para o alcance dessa filosofia, o programa foca na introdução de insumos, principalmente para os cultivos prioritários como milho, gergelim, feijão e soja, além de fornecer equipamentos para os PACE. O programa também estabelece que os PACEs devem oferecer serviços aos PA (Mosca, 2023).
Problema e Justificativa
A extensão agrícola em Moçambique tem sido implementada como um programa para fornecer assistência técnica e outras medidas de política agrícola aos produtores (Rosário et al., 2021).
Estes programas têm sido fundamentais para o desenvolvimento do sector agrícola do país, buscando melhorar a produtividade, a renda e a segurança alimentar dos agricultores.
Através desses programas, os extensionistas fornecem treinamento, assistência técnica e facilitam o acesso a insumos agrícolas, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e adaptadas às condições locais. Um dos programas em vigor em Moçambique é o SUSTENTA.
O SUSTENTA previa vários impactos na vida dos agricultores beneficiários, como o aumento da renda média familiar, que passaria dos 36.600,00 Mts/ano para 73.500,00 Mts/ano.
O programa também previa a promoção da igualdade de gênero, com as mulheres representando 60% e os homens 40% dos integrantes, assim como promoção de práticas agrícolas sustentáveis e produção orgânica.
O programa também previa a construção e requalificação de infra-estruturas (armazéns, vias de acesso, sistemas de irrigação e indústrias de agro processamento) (MADER, 2021).
O programa estabeleceu metas específicas de aumento da produtividade para diversas culturas como indicadores de desempenho da sua implementação. As metas estabelecidas eram ambiciosas: para a cultura de milho, esperava-se aumentar a produtividade de 1,1 ton/ha na campanha 2020-2021 para 2,1 ton/ha na campanha 2022-2023. Para o feijão, a meta era elevar a produtividade de 0,6 ton/ha para 1,2 ton/ha no mesmo período.
Nesse contexto, o programa SUSTENTA tem fornecido os serviços de extensão agrícola, com objectivo de integrar a agricultura familiar em cadeias de valor produtivas, visando aumentar a produção e produtividade.
No entanto, informações sobre o cumprimento das metas estabelecidas não estão disponíveis publicamente, dificultando debates públicos e informados sobre seu progresso. Além disso, há escassez de pesquisas independentes, especialmente sobre a contribuição do programa para a produção e a renda dos agricultores no distrito de Sanga – posto administrativo de Unango.
Diante da relevância deste cenário que despertou o interesse, e deu origem a seguinte questão:
Qual terá sido a contribuição do PROGRAMA SUSTENTA na renda dos agricultores familiares beneficiários desse programa no distrito de Sanga – posto administrativo de Unango?
A informação sobre a implementação do programa SUSTENTA e seus impactos no desenvolvimento do sector agrícola despertaram grande interesse. Como estudante do curso de Engenharia em Desenvolvimento Rural, acompanhei de perto esse processo e decidi aprofundar no tema.
Ao realizar pesquisas na base de dados do Google, observei uma escassez de estudos que abordam o SUSTENTA em Moçambique, e nenhum deles foi conduzido na província de Niassa. Acredito que este trabalho contribuirá significativamente para o acervo bibliográfico da comunidade acadêmica.
Além disso, poderá servir como uma importante fonte de consulta para os profissionais do sector agrária e orientar a formulação de outros programas no sector agrícola.
Uma análise abrangente do programa SUSTENTA pode fornecer insights que ajudam a refletir sobre a promoção do desenvolvimento rural e reduzir a pobreza em comunidades agrícolas. Isso é importante para os formuladores de políticas, organizações não governamentais e outros interessados em promover o desenvolvimento sustentável e a igualdade social em Moçambique.
Resumo
O SUSTENTA é um programa nacional que visa integrar a agricultura familiar nas cadeias de valores produtivas, promovendo uma agricultura sustentável, tanto social, como económica e ambientalmente.
O presente estudo tem como objectivo analisar o impacto do Programa SUSTENTA na renda dos agricultores familiares no distrito de Sanga, entre 2020 e 2023, período em que o programa se encontrava em vigor na região. Para alcançar este objectivo, foram realizadas observações directas nos campos de produção de Pequenos Agricultores (PAs) e Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACEs) das comunidades de Malulu, Miala, Mapudje e Nhamuedje.
Além disso, aplicou-se questionários a esses grupos. As observações demonstram que as PAs e os PACEs cumprem requisitos como área mínima de produção em hectares (1,5 ha) e a produção de culturas de rendimento como o caso do Milho e do feijão.
Os resultados indicam ainda um aumento significativo na produção, nas reservas de alimentares, nos volumes de transações, nos custos de produção, nas receitas e no rendimento dos PAs e PACEs integrados no programa.
Contudo, esses aumentos não se devem inteiramente a integração ao programa como o caso das reservas que não pode ser atribuído exclusivamente ao SUSTENTA, uma vez que há factores como a expansão das áreas de cultivo, o crescimento dos agregados familiares e a necessidade de precaução perante as adversidades também influenciaram o crescimento das quantidades armazenadas.
Palavras-chave:
SUSTENTA, PAs e PACEs, Renda Agrícola, Sustentabilidade, Agricultura Familiar.
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