No mundo, feijão vulgar (Phaseolus vulgaris L.) é um alimento consumido em diversos países, sendo estimado que a produção mundial esteja em torno de 6,5 milhões toneladas por ano, onde a Índia, o Brasil, a China, os E.U.A e o México estão na lista de maiores produtores mundiais com destaque para Brasil que é o maior produtor seguido pelo México (FAO, 2010). A nível continental, a Asia contribui com cerca de 45,7% da produção mundial seguido das Américas 36,7%, África 13,9% e Oceânia 0,2% (Wander, 2015).

De acordo com Vilela et. al. (2009), a demanda do feijão vulgar é maior do que a oferta, o que indica que o cultivo da cultura é uma opção rentável para os pequenos produtores de muitos países baixos. Sua boa aceitação no mercado está aliado aos benefícios proporcionados ao ambiente edáfico que tornam esta leguminosa uma excelente opção de cultivo para pequenos e médios agricultores (Silva et al., 2004; Vilela et al., 2009).

O consumo desta cultura, é tomada como importante devido a utilização desta como substituto proteico; importância dessa fonte de proteína para a população mais pobre; características de efeito medicinal, protetor e terapêutico de doenças coronarianas e oncológicas apresentadas pelo feijão, decorrentes do baixo teor de gordura e alto teor de fibra (Hoffman, 2000).

No entanto, Abreu et al. (2018), cita que a oferta de feijão vulgar assim como outros produtos agrícolas nos últimos anos (desde o final de 2016) vem deparando com vários problemas de oscilação de preços internacionais. Outras dificuldades que afetam a oferta desta leguminosa está ligado com o baixo nível tecnológico aplicado na exploração das culturas e do uso de cultivares não adaptadas às condições edafoclimáticas, o que acarreta problemas fitossanitários, fisiológicos e nutricionais, visto que os maiores fornecedores dos canais de comercialização (grossistas e retalhistas) são os pequenos produtores (Peixoto et al., 2001; Krause et al., 2009).

Conforme Arfieri e Arnedt (2008), para caso de Moçambique especificamente destacam-se como constrangimentos que tornam ineficientes a produção e comercialização de feijão vulgar seguintes: a redução da área de cultivo que tem haver com a incapacidade dos produtores expandir a área de cultivo usando a enxada, visto que a expansão da área de cultivo tem sido um dos principais determinantes de aumento da produção agrícola; acidez dos solos e a salinidade, principalmente em zonas de regadio; a redução dos fundos públicos para investimento na irrigação, acompanhados de um agravamento significativo dos preços e custos de produção de alguns dos principais insumos.

Para Cunguara (2011), estão entre eles os constrangimentos: o difícil acesso a insumos e assistência técnica nas zonas rurais; a rede de estradas secundárias e terciárias em estado de conservação precário que dificulta o acesso e circulação de bens e mercadorias e também, o fraco acesso a produtos e serviços financeiros.

Mesmo com isso, a produção desta cultura no ponto de vista económico, constitui-se em uma importante fonte de renda para os agricultores familiares e tem um grande potencial para a expansão do consumo (Silva et al., 2004).

Porém, Rapsomanikis (2006) afirma que a na cadeia de comercialização, o produtor é o principal agente desfavorecido na distribuição dos rendimentos. Contudo, apesar de existir um razoável número de pesquisas que analisa a comercialização agrícola, poucas pesquisas se dedicam a estudar como ocorre as distribuições de margens e transmissão de preços na cadeia de comercialização do feijão vulgar.

Assim, a presente pesquisa objectiva analisar a transmissão de preços e margens de comercialização de feijão vulgar no distrito de Mocuba, província da Zambézia. Desta forma, esta pesquisa torna-se importante na medida em que permite avaliar a transmissão de preços e margens de comercialização e propor medidas de políticas económicas que permitem maior eficiência do sistema de produção e comercialização.

A presente monografia está organizado em seis capítulos nomeadamente: introdução, revisão bibliográfica, metodologia, resultados e discussão, as conclusões, assim, como as respectivas recomendações. O primeiro capítulo, traz a contextualização relevante ao tema da pesquisa, como também apresenta o problema, assim, como os respectivos objectivos do estudo. O segundo capítulo apresenta literaturas relacionadas com a pesquisa na sua forma teórica e empírica. O terceiro descreve os métodos e procedimentos adoptados para o estudo; o quarto capítulo apresenta os resultados e a discussão e finalmente o sexto capítulo disserta sobre as conclusões e as recomendações.

Problema e Justificativa

Em Moçambique, a produção do feijão vulgar constitui uma fonte de emprego e de rendimento para muitas famílias. Contudo, os pequenos agricultores tem sido referenciados pela literatura científica como sendo o elo da cadeia de comercialização, que mais recentes dos impactos negativos das variações dos preços no rendimento. A variação de preços é influenciada por vários factores entre eles os níveis da oferta e da demanda, imperfeições no mercado, com os monopólios, oligopólio, entre outros (Fereira, 1990).

Estudos existentes (Neves, 2010; Margarido et al., 2011 e Mayorga et al., 2007) revelam que em países pobres, como o caso de Moçambique, os mercados agrários apresentam muitas distorções e operam com elevadas margens de comercialização para os restantes elos de intermediários da cadeia de comercialização, em prejuízo do produtor. A formação dos preços e distribuição dos rendimentos na cadeia de muitos produtos agrícolas incluindo o feijão vulgar são desfavoráveis ao produtor.

Apesar de existir um razoável número de pesquisas que analisa a comercialização agrícola, poucos pesquisas se dedicam a estudar como ocorre as distribuição de margens e transmissão de preços na cadeia de comercialização do feijão vulgar assim o presente trabalho procura preencher este vazio respondendo as seguintes perguntas:

Será que existe equidade na distribuição de ganhos da cadeia de comercialização de feijão vulgar?

Qual é a intensidade/elasticidade da transmissão de preços na cadeia de comercialização do feijão vulgar?

Um sistema de comercialização que remunera eficientemente os seus participantes torna-se importante para estimular a produção a agrícola e do feijão em particular contribuindo para redução de insegurança alimentar. Desta forma, esta pesquisa torna-se importante na medida em que permite avaliar a transmissão de preços e margens de comercialização e propor medidas de políticas económicas que permitem maior eficiência do sistema de produção.

Resumo

Este estudo investigou a transmissão de preços e margens de comercialização de feijão vulgar com o objectivo de analisar a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização no distrito de Mocuba, província da Zambézia. 

Para alcançar este objectivo foi estimado um modelo econométrico de transmissão de preços baseado em regressão linear múltipla e utilizando dados de serie de tempo referentes ao período de 2001 à 2010 obtido do SIMA do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique. 

Os resultados da investigação revelam imperfeição de distribuição de ganhos, onde foi verificado que um aumento de 1% de preço ao grossista, resulta em um aumento de apenas 0,2% ao produtor mantendo o preço ao retalhista constante, enquanto um aumento ao preço do retalhista em 1% resulta em apenas 0,6% no preço do produtor. Uma importante implicação destes resultados de investigação, é que se persistirem assimetrias na distribuição de ganhos, haverá desestimulo a produção e será comprometida a oferta deste produto consequente ameaçada a segurança alimentar. Outra importante implicação é de que a reduzida oferta poderá resultar em aumento de preços corroendo o poder de compra do consumidor. 

Palavras-chave:

Elasticidade de transmissão, feijão vulgar, margens

Autor: Linda Goriate

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