Em África, o maneio comunitário dos recursos naturais engloba o uso sustentável dos mesmos (terra, florestas, fauna, minérios, entre outros) pelas comunidades locais. Este torna-se cada vez mais importante, pois a maioria da população depende desses recursos para sua subsistência havendo necessidade de promover o uso sustentável dos recursos naturais e fornecer benefícios socioeconómicos à população (MITADER, 2018).
A população moçambicana principalmente a rural, depende dos recursos naturais para a sua sobrevivência e contribui para uma degradação rápida dos mesmos, assim sendo pode-se afirmar que 90% da população rural depende dos recursos naturais e 50% da população urbana (MITADER, 2018). Assim, o MCRN visa promover o controle e uso dos recursos pelas comunidades para o benefício próprio e sustentabilidade dos recursos naturais. Nesse contexto, a gestão dos recursos naturais é realizada por todos os membros da comunidade, incluindo grupos autorizados pela própria comunidade (SARIFE et al., 2020).
A Reserva Nacional de Pomene foi estabelecida em 16 de Novembro através do Diploma Legislativo nº 109/72, inicialmente conhecida como Reserva Parcial de Caça do Pomene. O objetivo era ampliar as áreas de proteção da natureza no então chamado Distrito de Inhambane, incluindo regiões com a maior diversidade ecológica possível e garantindo a participação das comunidades locais na gestão (MACANDZA, et al. 2015).
A área da Reserva é usada não só pelos residentes, mas também pelos habitantes dos povoados localizados nos arredores para atividades como agricultura, pesca, criação de animais e coleta de diversos recursos naturais como caniço, estacas, raízes, plantas medicinais, entre outros, entre todas as atividades econômicas realizadas na área da Reserva, a pesca é a que mais incentiva a criação de acampamentos pesqueiros temporários em certas épocas do ano. Isso gera uma série de conflitos com as comunidades locais residentes e intensifica a pressão sobre os demais recursos disponíveis (MACANDZA, et al. 2015).
No entanto, a participação da comunidade local na gestão dos recursos naturais, é considerada uma das alternativas de reduzir os conflitos entre usuários dos recursos e utilização irracional para satisfação singular (caça furtiva, queimadas descontroladas para a abertura de machambas e caça, produção de carvão) (DONIAK, 2005).
Desta forma, o presente estudo teve como objetivo avaliar o nível de gestão dos recursos naturais com a integração da comunidade, entender os mecanismos de participação e a partilha de custos e benefícios resultantes da exploração e conservação dos recursos com vista a promover o uso sustentável dos recursos naturais a auxiliar na melhoria do sistema de gestão.
Problema e Justificativa
O envolvimento das comunidades locais na gestão participativa dos recursos naturais tem como objectivo promover a utilização sustentável dos mesmos e reduzir os conflitos através da integração das comunidades na gestão dos recursos, visto que o envolvimento das comunidades na gestão dos recursos naturais é baixo, limitado apenas à proteção, pois a tomada de decisão é atribuída à instituições que atuam na gestão dos recursos naturais (DISTA, 2009).
Na reserva Nacional de Pomene (RNP) foi observada uma alta dependência das comunidades locais residentes no interior e arredores da reserva sobre determinados recursos naturais para a sua sobrevivência sendo 50% praticam a pesca, 80% usam a lenha como principal fonte de energia doméstica, 44% usa o caniço e 71% faz a exploração para obtenção de estacas. As espécies de mangal são usadas para estacas pela sua resistência a insetos, o caniço é obtido da vegetação ribeirinha e a lenha do Miombo. Estas actividades de corte e extracção de recursos naturais ameaçam a conservação de determinadas espécies de vegetação existentes na Reserva Nacional de Pomene (MACANDZA, et al. 2015).
O fraco envolvimento comunitário na gestão participativa dos recursos naturais na Reserva Nacional de Pomene e baixo nível de disseminação de informação de potenciais estratégias de gestão de recursos naturais, princípios e medidas para o seu uso, põe em causa alguns ecossistemas importantes para a conservação e embora existam estudos já feitos sobre a participação comunitária na gestão dos recursos naturais, persistem lacunas no conhecimento claro de modo que se construa uma consciência de importância de gestão e conservação da reserva e recursos naturais existentes assim como sobre o papel que a comunidade local deverá desempenhar na conservação dessa área.
Desta feita, a utilização insustentável dos recursos naturais causa uma série de consequências que leva a extinção de espécies, perda de recursos e degradação de ecossistemas, que compromete a sustentabilidade dos recursos e melhoria das condições socioeconómicas das comunidades locais. Assim sendo, a pesquisa veio para providenciar às comunidades locais o uso sustentável dos recursos naturais de modo manter a biodiversidade da reserva em compatibilidade com a legislação moçambicana.
Resumo
A gestão participativa dos recursos naturais é uma abordagem que visa promover a participação activa das comunidades locais na gestão e conservação dos recursos naturais, com vista a fortalecer a democracia participativa, empoderamento das comunidades locais, promovendo o desenvolvimento socioeconómico. O estudo teve como objetivo avaliar a participação comunitária na gestão dos recursos naturais na Reserva Nacional de Pomene, a recolha de dados constituiu na amostragem não probablistica do tipo bola de neve ou Snowball Sampling onde fez-se contacto com o administrador e o mesmo convidou o líder comunitário e a partir dele chegou-se as comunidades.
Os dados obtidos foram analisados com o apoio do pacote estatistico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 23 onde foi determinada a frequência de participação comunitária e posteriormente foi feita a triangulação metodológica de Marconi e Lakatos que consistiu na identificação dos pontos fortes, fracos, ameaças e oportuniddes no âmbito do envolvimento comunitári. A agricultura é a principal atividade praticada a nível das comunidades com 45,2% seguida pela pesca com 21%, comercio com 14,5%, artesanato com 11,3% e a criação de gado sendo a menos praticada com 8,1%. Na sua maioria (54,8%) não estão envolvidos nas atividades de gestão pois não reconhecem a existência dessas atividades e 45,2%.
Foram adoptados alguns mecanismos de participação comunitária entre eles, assembleias comunitária sendo a mais aderida com 40,3% de participação, seguida por conselhos comunitários aderida por 27,4%, essa por sua vez precedida pelas assembleias comunitária com 17,7%, as consultas públicas com 14,5% Verificou-se que 62,9% participam na conservação dos recursos através da fiscalização, controle de incêndios (14,5%) e os restantes não participam (37,1%) e a participação na tomada de decisão é feita de forma passiva (56,5%), forma consultiva (16,1%), interativa (3,2%) e 38,7% de nenhuma forma pois não participa. A comunidade mais envolvida na gestão dos recursos naturais é Pomene com 56,8%, seguida por Nhaushua com 54,4% e Mutxungo com 53,4% sendo assim considerado um envolvimento moderado.
Palavras-chave:
Maneio comunitário , envolvimento comunitário, recursos naturais
Autor: Sofia Mussá
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