Mente258 · Vaga
Geógrafo
MD Consultores
📍 Niassa
💼 Tempo Integral
🏢 Presencial
📅 Publicado: 2025-07-14
Localização
Niassa, Moçambique
Tipo de Contrato
Tempo Integral
Regime
Presencial
Salário
Não divulgado
Publicado em
14 de Julho de 2026
Principais Responsabilidades
- Apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal
- Apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras
- Assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital
- Garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado
- Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal
- Apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs
- Reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais
- Apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município
- Criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município
- Assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/sub-projectos no município tenham respectivos DUATs
- Participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infra-estruturas
- Participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM);
Requisitos
- Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou agrimensura
- Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra e planeamento urbano
- Pelo menos 3 (três) anos de experiência de trabalhos em projectos integrados, congregando diferentes actores, públicos, privados, a sociedade civil e a comunidade
- Domínio técnico em programas /softwares preferencialmente open source ou gratuitos para desenho técnico
- Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem
- Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras
- Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem
Como Candidatar-se
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