As florestas são o recurso fundamental para a sobrevivência e bem-estar da população rural (FAO, 2009). Além de fornecerem lenha, carvão vegetal, madeira e outros bens valorizados pelo mercado, as florestas proporcionam importantes benefícios indirectos se forem manejadas racionalmente (Mafuca, 2001). 

A nível mundial, o carvão vegetal é considerado o energético mais usado no quotidiano, seu emprego abrange desde tradicionais fogões a lenha, para a decocção de alimentos, até as mais modernas caldeiras geradoras de vapor, que operam à combustão em sólidos (De Campos, 2010).

O continente africano, está na lista de 10 maiores produtores mundiais de Carvão vegetal, e é representado por 7 países, nomeadamente: Nigéria, Etiópia, Moçambique, República Democrática do Congo, Tanzânia, Gana e Egipto (Steierer, 2011). De acordo com a mesma fonte, nestes países a urbanização e o crescimento económico têm incrementado o uso de lenha e carvão vegetal, sendo que esta situação preocupa aos ambientalistas e os responsáveis pela gestão dos recursos florestais.

Em Moçambique existe uma grande diversidade de recursos florestais, e estes desempenham uma extrema importância no desenvolvimento económico, social e ambiental, através da geração de emprego, fornecimento de energia e outros benefícios (Alberto, 2006). 

De acordo com Uhlig et al. (2008) o maior combustível doméstico utilizado pelas populações em geral e especificamente nas zonas rurais é a lenha e o carvão vegeta. Cerca de 80% da população moçambicana depende do combustível lenhoso para satisfazer as necessidades energéticas (Chavana, 2014).

Segundo Kwaschi (2008), em Moçambique os combustíveis lenhosos são obtidos a partir de árvores de floresta natural, mangais, dos restos da derruba para novas machambas, árvores mortas e plantações florestais como também de podas de árvores nas cidades (árvores de sombra e ornamentais) e resíduos das serrações.

Segundo Kwaschi (2008), em Moçambique os combustíveis lenhosos são obtidos a partir de árvores de floresta natural, mangais, dos restos da derruba para novas machambas, árvores mortas e plantações florestais como também de podas de árvores nas cidades (árvores de sombra e ornamentais) e resíduos das serrações.

De acordo com Sepulcri e Trento (2010), o processo de comercialização do carvão vegetal é efectuado mediante três canais: (i) produtor - consumidor; (ii) produtor - vendedor grossista - consumidor; (iii) produtor - vendedor grossista - vendedor r0etalhista - consumidor. Segundo a mesma fonte, esta lógica comercial descreve etapas que compõem uma cadeia produtiva, que é constituída por empresas que se unem através de um fluxo de bens, recursos financeiros e informação.

Segundo Carvalho (2013), os agentes que actuam nas cadeias produtivas são utilizados como indicadores para determinar o comportamento do sector agrícola, e sua atuação basicamente se dá com maior ênfase durante a etapa de apropriação da produção, devido ao poder de negociação que possuem.

Porém, Meyere e Cramon-Taubadel (2004) afirmam que no processo de comercialização, observa-se uma instabilidade na negociação no preço do produto e na distribuição de ganhos obtidos nos diferentes intervenientes da cadeia de comercialização do carvão vegetal.

Entretanto, ao se identificar a origem de eventuais alterações nos preços e definir o grau de intensidade dos aumentos ou descontos, que são transmitidos para os demais níveis da cadeia, abre-se a possibilidade de prever quais serão os efeitos causados no sector produtivo ou nos demais elos da cadeia. Neste contexto, o presente estudo visa avaliar a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização do carvão vegetal em Mocuba.

Problema e Justificativa

A produção e comercialização de carvão vegetal em África e em Moçambique especificamente, representa uma fonte de sobrevivência para as comunidades rurais. Embora seja considerado um factor determinante no aumento do desmatamento, vale realçar que a produção sustentável de carvão vegetal contribui para redução da pobreza nas zonas rurais através de aumento de rendimento das famílias e a criação de oportunidade de emprego.

Um sistema de comercialização a funcionar de forma eficiente, permite uma distribuição de ganhos equitativo e benéfico para todos os intervenientes, nomeadamente produtores, intermediários e consumidores. 

Esta distribuição de ganhos é importante na medida em que permite o funcionamento eficiente da cadeia; caracterizado por uma quantidade de oferta continua e acessível. Importa lembrar que o carvão vegetal é considerado como uma das principais fontes de energia em Moçambique, sobretudo nas zonas urbanas e peri-urbanas.

Estudos que analisam a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização tornam-se relevantes ao permitir que os formuladores de políticas económicas e florestal, adoptem medidas que permitam uma contribuição deste subsector na redução de pobreza e desigualdade social.

Até onde se sabe, poucos estudos têm analisando a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização em geral em Moçambique e sobretudo na sua componente florestal. Neste contexto, o presente estudo propõe-se a analisar esse tópico procurado, com as seguintes perguntas fundamentais da investigação:

Será que existe uma transmissão equitativa de preços na cadeia de comercialização de carvão vegetal em Moçambique?

Qual é a elasticidade de transmissão de preços na cadeia de comercialização de carvão vegetal?

Será que existe uma distribuição equilibrada e equitativa nas margens de comercialização?

Resumo

Esta investigação foi desenvolvida com o objectivo de avaliar a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização de carvão vegetal em Mocuba. 

Para o alcance destes objectivos estimou-se um modelo de elasticidade de transmissão de preços baseado em regressão linear múltipla e foram analisadas as margens de comercialização absoluta e relativa da cadeia. Para estimar este modelo utilizou-se dados de corte transversal referentes ao período de Abril à Julho de 2020. 

Trata-se de um inquérito baseado em entrevistas directas às 30 intervenientes da cadeia de comercialização do carvão vegetal. Os resultados do estudo revelaram imperfeição na distribuição de ganhos, sendo que um aumento em 1% no preço do grossista resulta em aumento desproporcional para o retalhista em cerca de 1,9%. 

Os resultados revelam ainda concentração de margens de comercialização maiores entre grossistas e retalhistas e baixa participação do produtor. 

A principal implicação destes resultados é de que se não forem tomadas medidas de política florestal que estimulem ganhos ao produtor, no longo e médio prazo será comprometida a oferta e abastecimento desta fonte de energia para o mercado. Outra importante implicação, é de que esta oferta limitada no médio e longo prazo poderá aumentar o preço do carvão vegetal e reduzir o poder de compra do cidadão.

Palavras-chave:

Comercialização; Elasticidade; Transmissão; Margem.

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